Senac reserva-se o direito de cancelar cursos que não atinjam o número mínimo de participantes ou de prorrogar a data de início pelo mesmo motivo. Os alunos matriculados serão notificados e o prazo para devolução dos valores dependerá da forma de pagamento utilizada.
O Senac reserva-se o direito de alterar ou encerrar o período de inscrições e matrículas online para vagas PSG, conforme a efetivação da turma ou a quantidade de inscritos em lista de espera.
Conforme a Diretriz vigente do Programa Senac de Gratuidade: O estudante beneficiário do PSG poderá matricular-se e frequentar concomitantemente no máximo dois cursos presenciais, desde que em horários distintos. O não-atendimento ao Termo de Compromisso firmado na inscrição implicará o cancelamento da matrícula e período de carência de seis (6) meses para nova solicitação de vaga no PSG. Para mais informações, consultar a página de regras e condições.