Notícia
15/05/2023
Mobilização em defesa do Sesc e do Senac
A
partir das 16 horas desta terça-feira (16), em frente ao Sesc Paço da
Liberdade, na Praça Generoso Marques, em Curitiba, será realizada manifestação
contra o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 9/2023, que retira 5% dos
recursos do Sesc e do Senac destinados à educação, saúde, cultura, lazer e
assistência social para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do
Turismo (Embratur).
A
redução do orçamento pode acarretar o encerramento das atividades do Sesc e do
Senac em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milhões deixariam de
ser investidos em atendimentos gratuitos.
Em
todo o Paraná, nas cidades onde há unidades do Sesc e do Senac, também serão
realizados atos em defesa das instituições. A população está sendo convidada a
participar, trajar preto, em sinal de protesto e participar de um
abaixo-assinado.
Impactos
no Brasil
A
redução do orçamento pode acarretar o encerramento das atividades do Sesc e do
Senac em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milhões deixariam de
ser investidos em atendimentos gratuitos.
No
caso do Sesc, seriam fechadas 36 unidades, com corte de 1.994 empregos, e
haveria redução de 2,6 milhões de quilos de alimentos distribuídos pelo
premiado Programa Mesa Brasil Sesc. Além disso, haveria a supressão de 2,6 mil
exames de saúde e de 37 mil atendimentos em atividades de lazer. Cerca de 2 mil
apresentações culturais, com público estimado em 14 milhões de pessoas, deixariam
de ser realizadas.
No
Senac, o desvio seria responsável pelo fechamento de 29 centros de formação
profissional, encerramento de 31.115 mil matrículas gratuitas e mais de 7
milhões de horas-aula de cursos reduzidas. Além da demissão de 1.623 pessoas e
do fim de 23 laboratórios de formação específica para a área do Turismo.
Impactos
no Paraná
Somente
no Sesc Paraná, com o corte dos recursos, R$ 4,3 milhões deixarão de ser
aplicados em atendimentos gratuitos, poderá haver a redução de 119 mil toneladas
de alimentos distribuídos e 93 apresentações culturais deixarão de ser
realizadas a um público superior de 4,6 milhões de pessoas. No Senac Paraná os
impactos representam a redução de R$ 6 milhões em atendimentos gratuitos e
queda de 312 mil horas-aula gratuitas.
Com
a redução do repasse dos recursos do Sesc e do Senac, 187 postos de trabalho
serão cortados, cinco unidades de serviço poderão ser fechadas e haverá o
encerramento de atividades em oito municípios paranaenses.
Sesc
e Senac
O
Sesc e o Senac não são contrários ao Programa Emergencial de Retomada do Setor
de Eventos (Perse) que irá fomentar o setor de turismo e eventos. Entretanto,
repudiam os artigos 11 e 12, inseridos no PLV 09/2023, aprovado na Câmara dos
Deputados em 25/04/2023, que desviam 5% da arrecadação compulsória destinada ao
Sesc e ao Senac, conforme o art. 240 da CRFB/1988.
Os
serviços prestados por Sesc e Senac são equiparados a direitos constitucionais
sociais e o desvio de recursos destinados a esta finalidade representa violação
ao princípio da vedação ao retrocesso social.
Petição
Pública
https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR131846
SERVIÇO
Mobilização
em Defesa do Sesc e do Senac
Data:
16 de maio de 2023
Horário:
às 16h
Curitiba - Sesc Paço da Liberdade - Praça Generoso Marques, 189 -
Centro
Arapongas - Em
frente à igreja Matriz
Campo
Mourão - Em frente à unidade do Senac
Maringá
- Em frente à unidade do Senac
Londrina
- Concentração em frente à londrina Norte
Paranaguá
- estão solicitando autorização para realizar na praça Portugal
São José dos
Pinhais - Em frente ao Sesc e Senac
Jacarezinho
- em frente à unidade
Sto.
Atonio da Platina - em frente à unidade Senac
Nova
Londrina - na Praça da Igreja Matriz.
Cornélio Procópio - no
Coreto/Calçadão (Av. XV de Novembro)
Paranavaí - Calçadão Central - Rua
Getúlio Vargas esquina com Rua Souza Naves
Guarapuava - Em frente a unidade
do Sesc: Rua Comendador Norberto, 121, Centro
São Mateus do Sul - Rua do Mathe,
Centro
Francisco Beltrão - Calçadão
Central (Av. Júlio Assis Cavalheiro)
Pato Branco - Avenida Tupi, 385 em
frente Sesc/Senac
Palmas - em frente Sesc/Senac: Rua
Dr. Bernardo Ribeiro ao lado da Praça Central
Litoral - Praça Central de
Matinhos. Rua Albano, R. Waldir Muller, 269
Umuarama - em frente ao Senac
Foz do
Iguaçu - em frente da Unidade do Senac, no antigo Hotel Cassino - Rua João
Rouver, 160
Cascavel
- em frente ao Senac - Rua Recife, 2283 Centro
Medianeira
- em frente a Unidade Integrada Sesc e Senac, Rua Riachuelo, 1761 -
Centro
Ponta
Grossa - em frente a Unidade Estação Saudade
Ivaiporã
- Praça Manoel Teodoro da Rocha, centro de Ivaiporã
Toledo
- em frente ao Senac - Rua Guaíra - 3332
Apucarana
- em frente ao Sesc - Rua São Paulo, 150
Autor: NCM
Fonte: NCM
